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02-12-13

Movimento BaixoCentro é contra a censura nas ruas!

O vereador Conte Lopes, integrante do que ficou conhecida como “bancada da bala”, está com um projeto de lei (PL 01-0002/2013) que censura as ruas de São Paulo. De acordo com a redação, fica proibida a realização de “bailes funks, ou de quaisquer eventos musicais não autorizados” em vias públicas e em qualquer horário.

O projeto vai contra diversos artigos da Constituição que garantem a livre manifestação, como está explicado na cartilha criada pelo Movimento BaixoCentro, “Passos para a Dança“. O texto informa que a Constituição nos garante a liberdade “de reunião e de associação (Constituição Federal (CF), art. 5º, XVI); de manifestação do pensamento (CF, art. 5º, IV); de consciência e de crença (CF, art. 5º, VI); de expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação (CF, art. 5º, IX); e de locomoção no território nacional (CF, art. 5º, XV). E essa liberdade de ir e vir contempla o direito de permanecer em praças e outros locais públicos.”

E é importante ressaltar a má fé que o vereador Conte Lopes deposita no projeto de lei ao criar uma lei específica para os bailes funks, proibindo esta manifestação cultural legítima e exaltada pela cultura brasileira. É uma artimanha para ganhar adesão do setor mais conservador da sociedade e apoio ao projeto. O Movimento BaixoCentro, porém, acredita que toda manifestação cultural é necessária e não cabe ao legislativo proibir ou restringir qualquer uma delas. Além disso, o espaço público pode – e deve – ser usado por todos para qualquer fim.

O texto da lei ainda possui problemas no uso de suas terminologias, extremamente prejudiciais à sua plena interpretação. Segundo o artigo 1º, também é proibida a utilização de “qualquer outro espaço público ou privado que não seja regularizado, estruturado e devidamente autorizado pelo Poder Público Municipal, para este tipo de evento”. Em outras palavras, uma festa em uma casa residencial, mesmo enquadrada nas leis do PSIU, pode ser proibida por se tratar de um espaço privado não “regularizado, estruturado e devidamente autorizado” para festas. A redação ainda abre espaço para a proibição da Virada Cultural, evento patrocinado e realizado pela própria prefeitura, uma vez que se deve criar “o devido isolamento acústico ou condições ambientais que assegurem a inexistência de qualquer perturbação ao sossego público e a ordem urbana, obedecendo aos parâmetros de incomodidade e os níveis máximos de ruído estabelecidos pela Lei nº 13.885, de 25 de agosto de 2004 e estar concluídas até as 22h00 (vinte e duas) horas.”

Há literatura jurídica extensiva que demonstra a inconstitucionalidade de tal projeto de lei. É ultrajante acreditar que um vereador, que cria, regula e tipifica leis, possa estar tão mal informado sobre o seu exercício e querer impor sua vontade sobre toda a população da cidade.

08-29-12

Venha restaurar o Teatro Paiol!

O Teatro Paiol é um marco na história cultural paulistana. Apareceu ali na região do centro um ano antes da construção do Minhocão e sofreu as amarguras da degradação causada pelo engodo de concreto.

O site São Paulo Antiga visitou o espaço e conta um pouco da história do lugar: “A proposta do Teatro Paiol era encenar somente peças de autores brasileiros, apoiando e difundindo a cultura brasileira e para a inauguração foi escolhida a peça Flor da Pele, estrelada por Consuelo de Castro e dirigida por Flávio Rangel. Entretanto, com a dificuldade de se investir somente em peças de autores nacionais, Salles e Mehler decidiram finalmente abrir espaço às produções internacionais e optaram por iniciar com a obra Abelardo e Heloisa, de Ronal Millaar. Porém o palco ainda não possuia urdimento cênico e para isso foi necessária uma grande reforma, reconstruindo o palco e disponibilizando um urdimento de 9 metros de altura e mais três andares de camarim. Com isso, o Paiol tornava-se o primeiro teatro paulistano de pequeno porte a contar com urdimento.”

O Teatro quase amargou a história comum para empreendimentos no centro: estava com uma proposta de uma incorporadora para comprar o espaço e demolí-lo para construir um… estacionamento! Sim, o teatro quase foi vendido para virar um lugar para parar carros. Por fim, o negócio minguou e há uma ocupação atuando lá para transformar o espaço em um lugar sustentável.

Como diz o evento no Facebook, “O teatro está desativado desde 2007 e hoje uma equipe de permacultores, inovadores e idealistas querem torná-lo o primeiro EcoTeatro Sustentável de São Paulo. Estão previstos os seguintes trabalhos de bio-reforma:

- Tratamento das águas cinzas com biofiltro
- Aquário para criação de carpas
- Teto verde – que será uma Ágora Comida – para intervenções e sede para palestras e cursos do Instituo Cio da Terra.
- Revestimento com calficite, ar condicionado natural
- Técnicas geotérmicas
- Isolamento acústico
- Aproveitamento de energia solar
- ativação de um café-bar cultural com pista de dança.”

Há vários workshops acontecendo nos dias de semana a partir das 9h. É só chegar junto e ajudar a reestruturar o teatro. Quem participar integralmente, terá certificação em PDC parcial e em oficinas permaculturais.

Agora, por que o teatro está tão focado em sustentabilidade? O ator Marcelo Mendez Tomaz, agora responsável pelo Paiol, fez uma parceria com o Instituto Cio da Terra para reocupar o espaço. Aparentemente, além de programação teatral normal, o espaço será usado para palestras e oficinas do instituto.

Serviço: Teatro Paiol – Rua Amaral Gurgel, 164 – próximo ao metrô República

08-17-12

São Paulo desmembrada

Economia criativa e desenvolvimento sustentável. E, na conversa, Fernando Gabeira, Danilo Miranda e o arquiteto e urbanista Carlos Leite. Como exemplo, o Festival BaixoCentro.

Vale ver o programa da BandNewsTV, “Capital Natural”, sobre como uma metrópole gigantesca como São Paulo poderia mudar para trazer alguma qualidade de vida para seus moradores. Em um dos trechos, Carlos Leite dá como uma alternativa a separação da cidade em várias menores, já que a capital paulista virou essa ebulição de tudo ao mesmo tempo.

O que você acha? Como São Paulo poderia ser melhor pensada? Qual o papel das subprefeituras?

No grupo do Facebook, a Georgia [Nicolau] dá a sua opinião: “gostei do programa, mas é meio irritante que o tema seja discutir como tornar as cidades criativas. Para mim, antes disso, a discussão é como tornar as cidades habitáveis. (…) E fiquei também na dúvida sobre descentralizar versus centralizar. Por um lado, uma solução é sim fazer atividades locais, regionais, como o próprio BxC é, não?”

E a Malu [Andrade] complementa: “eu acho que apenas o termo ‘cidades criativas’ e ‘economia criativa’ estão na moda, e estão usando aí a torto e a direito. E, realmente, antes de ser criativa, a cidade precisa dar meios para que se possa acontecer algo. Eu sou a favor da descentralização, pelo o que o próprio Danilo disse… olha o tamanho disto! Descentralização com articulações em diferentes locais para que se possa haver um intercâmbio, para que cada região não fique também presa em seu círculo.”

Eu, por outro lado, acho diferente: “E, ao contrário do que os dois dizem, eu sou a favor de a cidade continuar sendo cidade, mas se dar mais autonomia às subprefeituras. Elas precisam existir por algum motivo, né?”

E aí?